Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferreira, Pinto, 1918
Título
Ação de consignação em pagamento com mini-reforma do Código de processo civil de 1976
Data
2000
Classificação (
CDDir
)
342.14597
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Contratos particulares [
342.145
]
»»»» Depósitos [
342.1459
]
»»»»» Depósitos em mãos de depositário legal. Consignação [
342.14597
]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista de processo
/ Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 25, n. 98, p. 197–217, abr./jun., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
Lei nº 556 de 25/06/1850
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
2020-10-03T05:10:36.000Z [ 8813876 ]