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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Xavier, Alberto, 1942
Título
As entidades fechadas de previdência privada como instituições de assistência social
Data
2000
Classificação (
CDDir
)
341.62
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
»» Previdência Social [
341.62
]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 52, p. 19–45, jan., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.
Constituição de 1967
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
2020-10-03T05:10:32.000Z [ 8813331 ]