Tipo
Artigo de revista
Título
As entidades fechadas de previdência privada como instituições de assistência social
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 52, p. 19–45, jan., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

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