A irretroatividade da lei no direito brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Título

A irretroatividade da lei no direito brasileiro

Data

2000, 1998

Classificação (CDDir)

340.3234

DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]
»»»» Retroatividade e irretroatividade das leis [ 340.3234 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Revista Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Imprenta: São Paulo, Ajufe, 1982.
Descrição Física: 62 v.

   Referência: v. 17, n. 58, p. 45–58, mar./set., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, SEN, STF, STJ

2000

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 48, n. 270, p. 11–17, abr., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STM, TCD, TJD