Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina., A petição inicial da ação de impugnação de registro do candidato, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Costa, Adriano Soares da

Título

A petição inicial da ação de impugnação de registro do candidato

Data

2001, 1999

Ementa

Resumo:Analisa a Ação de Impugnação de Registro de Candidato (AIRC) prevista no artigo 282 do Código de Processo Civil brasileiro e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Classificação (CDDir)

341.28431

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» O escrutínio [ 341.2843 ]
»»»»» Escolha dos candidatos. Declaração e apresentação das candidaturas [ 341.28431 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Paraná eleitoral
Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
Descrição Física: 43 v.

   Referência: n. 34, p. 51–66, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

1999

Semestre eleitoral
Imprenta: Salvador, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 1997.

   Referência: v. 3, n. 2, p. 239–257, jul./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF

2001

Jurídica: administração municipal
Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
Descrição Física: 96 v.

   Referência: v. 6, n. 11, p. 3–17, nov., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ

2001

Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.

   Referência: v. 8, n. 1, p. 11–33, jan./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD