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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Mello, Ialba-Luza Guimarães de
Título
Da competência da Justiça do trabalho em face da alteração introduzida pela Emenda Constitucional n. 20/98
Data
1999, 1998
Classificação (
CDDir
)
342.68
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
1999
Genesis: revista de direito do trabalho
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
Referência: v. 13, n. 75, p. 361–369, mar, 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
1999
Decisório trabalhista
Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
Referência: n. 58, p. 12–23, maio, 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TST
1999
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 63, n. 4, p. 469–474, abr, 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
1998
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
Referência: v. 28, n. 58, p. 69–78, jan./dez., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Lei nº 8.620, de 5 de Janeiro de 1993
Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Lei nº 8.211, de 22 de Julho de 1991
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências.
Lei nº 7.787, de 30 de Junho de 1989
Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
2020-10-03T05:09:47.000Z [ 8806185 ]