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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Barros, Alice Monteiro de, 1946
Título
Atleta profissional do futebol em face da Lei Pelé
Data
2000, 1999
Classificação (
CDDir
)
340.32
DIREITO [
340
]
» Fontes do Direito [
340.3
]
»» Leis. Direito positivo [
340.32
]
Publicação: Texto - Português
1999
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
Descrição Física: 17 v.
Referência: v. 10, n. 126, p. 9–24, dez., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
2000
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 64, n. 3, p. 317–326, mar., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
1999
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
Referência: v. 30, n. 60, p. 153–170, jul./dez., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TST
Biblioteca Digital
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
Normas Referenciadas
Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
Lei nº 6.423, de 17 de Junho de 1977
Estabelece base para correção monetária e dá outras providências.
Lei nº 6.354, de 2 de Setembro de 1976
Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.
2020-10-03T05:10:27.000Z [ 8812602 ]