Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela Penal do Meio Ambiente
Data
2013, 2011, ..., 1999, 1998
Ementa

Sumário:Tutela penal constitucional -- Direito penal ambiental -- Considerações atinentes a lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 -- Breves anotações aos tipos penais especificos : crimes contra a fauna. crimes contra a flora. poluição e outros crimes ambientais. crimes contra o ordenamento urbano e o patrimonio cultural. crimes contra a administração ambiental -- Jurisprudencia atinente aos crimes em especies -- Modelos de denuncias -- Legislação citada -- Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2011
Tutela penal do meio ambiente / Luís Paulo Sirvinskas. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 461 p.
   ISBN: 9788502097742
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
2013
Revista Síntese direito ambiental. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 2, n. 12, p. 9–21, mar./abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN
3. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2004
Tutela penal do meio ambiente: breves considerações atinentes à Lei n. 9.605, de 12-2-1998 / Luís Paulo Sirvinskas. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 452 p.
   ISBN: 8502045954
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
2. ed., rev. atual. e ampl. de acordo com a Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000, a Medida Provisória n. 2.163-41, de 23 de agosto de 2001, antiga Medida Provisória n. 1.710, de 7 de agosto de 1998, o Decreto n. 2.661, de 8 de julho de 1998, e o Decreto n. 3.179, de 21 de setembro de 1999. --.   
2002
Tutela penal do meio ambiente: breves considerações atinentes à Lei n. 9.605, de 12-2-1998 / Luís Paulo Sirvinskas. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 405 p.
   ISBN: 8502035401
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
1998
Tutela Penal do Meio Ambiente: breves considerações atinentes a lei n. 9.605, de 12-2-1998 / Luis Paulo Sirvinskas
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 159 p
   ISBN: 8502027115
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
2000
Revista trimestral de jurisprudência dos estados. --
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 24, n. 178, p. 123–135, set./out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
1999
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 47, n. 263, p. 30–40, set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1999
Justitia / Ministério Público de São Paulo. --
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm.
   Referência: v. 61, n. 185/188, p. 108–121, jan./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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