Tipo
Artigo de revista
Título
Repouso Semanal Remunerado e o Trabalho aos Domingos
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Repouso semanal remunerado. Duração da semana de trabalho [ 342.626 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Jornal trabalhista Consulex. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il. --
   Referência: v. 16, n. 766, p. 10–13, jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
1999
Revista nacional de direito do trabalho. --
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 2, n. 19, p. 40–48, nov., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1999
Revista do direito trabalhista: RDT. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 5, n. 5, p. 24–27, maio, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Faculta ao Comércio Varejista em geral o funcionamento aos domingos.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Dispõe sobre a duração do trabalho em quaisquer atividades privadas, salvo aquelas subordinadas a regime especial declarado em lei e dá outras providências.

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