Tipo
Artigo de revista
Título
Questões jurídicas sobre a inadimplência no pagamento do cheque
Data
2004, 1999, 1998
Ementa

Sumário:O cheque: noção introdutória -- Disciplina, conceito e preceitos legais-- Utilização prática e inadimplência do cheque -- O cheque sem fundos -- A revogação e a "sustação" do cheque -- O cheque "pré-datado" -- O cheque dado em garantia.

Classificação (CDDir)
342.248
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Cheque [ 342.248 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito público: revista jurídica / Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Advocacia-geral do Estado de Minas Gerais, 2004.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 27–40, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
 
1999
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 659–675, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
 
1998
Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, 1980.
   Descrição Física: 83 v.
   Referência: v. 24, n. 73, p. 27–47, out./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 37, n. 115, p. 104–119, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Institui o Imposto Provisório sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Finanaceira - IPMF e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a repressão de infrações atentatórias contra os direitos do consumidor.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.

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