Tipo
Artigo de revista
Título
Flexibilização e garantias mínimas
Data
1999, 1997
Ementa

Resumo:A flexibilização e os princípios da tutela, irrenunciabilidade, continuidade, primazia da realidade, dignidade humana. Constitui o grande desafio equilibrar a flexibilização e uma legislação sensível a manutenção dos ideais de Justiça Nacional.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Referência: n. 20, p. 9–20, mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1999
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 13, n. 73, p. 9–20, jan., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1997
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16. Região
   Imprenta: São Luís, Tribunal Regional Trabalho Décima Sexta Região, 1990.
   Referência: v. 6, n. 1, p. 56–67, jul./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atualiza os valores das multas trabalhistas, amplia sua aplicação, institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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