Tipo
Artigo de revista
Autor
Machado, Agapito
Título
Ação Cautelar Inominada Preparatória de Ação Rescisória, Colimando Suspender os Efeitos Executórios do Decisum Rescindendo e Outras Peculiaridades
Data
1999, 1998, 1997
Ementa

Resumo:Mostra a polêmica de uma sentença judicial transitada em julgado, formal e materialmente, poder ou não ter evitada a sua execução em razão da propositura de ação cautelar (incidental ou preparatória) de ação rescisória.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Ajufe, 1982.
   Descrição Física: 62 v.
   Referência: v. 18, n. 61, p. 251–272, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1997
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 61, n. 8, p. 1066–1073, ago., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1998
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 87, n. 752, p. 47–60, jun, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.135, de 28 de Novembro de 1995
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito especial até o limite de R$ 3.000.000,00, para os fins que especifica.
 
 
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.

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