Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ)., Reflexões acerca da Lei n. 9.840/99, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Langowski, Luis Sérgio

Título

Reflexões acerca da Lei n. 9.840/99

Data

2001, 1999

Ementa

Sumário:Captação indevida do sufrágio -- As inelegibilidades -- Sanções à captação indevida de sufrágio -- Limitação temporal da ilicitude -- Alteração das hipóteses de recurso contra diplomação.

Classificação (CDDir)

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Paraná eleitoral
Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
Descrição Física: 43 v.

   Referência: n. 34, p. 39–50, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2001

Boletim dos procuradores da República / Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ).
Imprenta: São Paulo, ANPR, FPJ, 1998.

   Referência: v. 3, n. 33, p. 22–28, jan., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF