Tipo
Artigo de revista
Título
A União Estável no Projeto de Código Civil
Data
2000, 1999
Classificação (CDDir)
342.162843
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista do Tribunal de Justiça: doutrina, jurisprudencia e legislação / tribunal de justiça do estado de sergipe.
   Imprenta: Aracaju, Tribunal de Justiça, 1975.
   Referência: p. 5–35, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2000
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 89, n. 777, p. 75–86, jul., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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