Tipo
Artigo de revista
Título
A Ação Penal Eleitoral
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.55211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdades políticas [ 341.5521 ]
»»»»» Delitos eleitorais [ 341.55211 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista jurídica amazonense / Governo do Estado do Amazonas. Procuradoria Geral do Estado (PGE). Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPaam).
   Imprenta: Manaus, PGE/IPaam, 1998.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 55–69, maio/jul., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1998
Revista eleitoral / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
   Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
   Descrição Física: 24 v.
   Referência: v. 11, n. 1, p. 50–62, jan./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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