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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Assis, Araken de, 1955
Título
Execução Forçada e Efetividade do Processo
Data
2000, 1999
Classificação (
CDDir
)
341.465
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
Publicação: Texto - Português
1999
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
Referência: v. 1, n. 1, p. 7–16, set./out., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1999
Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis
Imprenta: Porto Alegre, Faculdades Integradas Ritter dos Reis, 1998.
Descrição Física: 6 v.
Referência: v. 2, n. 2, p. 31–48, ago./dez., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STJ
2000
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 4, n. 48, p. 46–51, dez., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.898, de 29 de Junho de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
2020-10-03T05:10:18.000Z [ 8811247 ]