Tipo
Artigo de revista
Título
Os pequenos direitos também são direitos
Data
1999, 1998
Ementa

Resumo:Aborda a questão da candidatura de homônimos, no processo eleitoral brasileiro, sob o ponto de vista legislativo e jurisprudencial, relaciona os critérios de resolução das homonímias na Justiça Eleitoral do Brasil.

Classificação (CDDir)
342.1189
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Estado civil. Constatação do estado das pessoas [ 342.118 ]
»»»» Nomes, prenomes, sobrenomes e pseudônimos, nomes e títulos nobiliários [ 342.1189 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Semestre eleitoral
   Imprenta: Salvador, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 1997.
   Referência: v. 3, n. 1, p. 17–28, jan./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
1998
Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.
   Referência: v. 5, n. 2, p. 15–27, jul./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

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