Tipo
Artigo de revista
Título
O imposto territorial rural e a questão agrária brasileira
Data
1999
Ementa

Resumo:Apresenta uma sinopse histórica sobre o conceito de propriedade e sua função social, bem como esboça quantos são os proprietários e quantas propriedade agrária detem, de forma a delimitar a gravidade da distribuição de terras no pais, analisa o imposto territorial rural o fato gerador, a base de cálculo e a situação da arrecadação.

Classificação (CDDir)
341.39623
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ﴾ITR﴿ [ 341.39623 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Cadernos do Ministério Público do Paraná / Ministério Público do Paraná, Núcleo de Comunicação Institucional (NCI).
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Paraná, 1998.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 134–143, jul., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
1999
Cadernos de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 7, n. 26, p. 63–75, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.

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