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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Francisco Antonio de
Título
O salário-maternidade e a emenda constitucional n. 20/98
Data
2000, 1999
Classificação (
CDDir
)
341.6222
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
»» Previdência Social [
341.62
]
»»» Segurados [
341.622
]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [
341.6222
]
Publicação: Texto - Português
1999
Jornal trabalhista Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: 32 v. : il.
Referência: v. 16, n. 759, p. 3–4, maio, 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1999
Genesis: revista de direito do trabalho
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
Referência: v. 13, n. 76, p. 509–512, abr., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
2000
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
Descrição Física: 17 v.
Referência: v. 11, n. 127, p. 18–22, jan., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
1999
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Referência: n. 9, p. 16–22, set., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
STF
,
STJ
1999
Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 23, n. 222, p. 442–444, maio, 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
2000
Revista de direito do trabalho
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 26, n. 97, p. 68–79, jan./mar., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
Biblioteca Digital
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
Lei nº 8.921, de 25 de Julho de 1994
Dá nova redação ao inciso II do art. 131 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2020-10-03T05:09:49.000Z [ 8806499 ]