Tipo
Artigo de revista
Título
Loterias
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.5554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Jogo. Casas de jogo. Loterias proibidas. Casas de penhor. Corridas [ 341.5554 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 131–141, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
1998
Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
   Referência: n. 22, p. 40–45, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre a exploração de loterias e dá outras providências.
 
 
Lei das Contravenções Penais.

2020-10-03T05:10:05.000Z [ 8809139 ]