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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Título
Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Federais
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
341.33
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [
341.33
]
Publicação: Texto - Português
1999
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 13, n. 30, p. 3–5, 2 ago., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
1999
Jornal trabalhista Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: 32 v. : il.
Referência: v. 16, n. 762, p. 6–8, maio, 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 9.783, de 28 de Janeiro de 1999
Dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2020-10-03T05:09:55.000Z [ 8807560 ]