Tipo
Artigo de revista
Título
Medidas socioeducativas e garantias constitucionais
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Igualdade: revista trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1993.
   Referência: v. 7, n. 23, p. 1–7, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 88, n. 759, p. 474–478, jan., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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