Tipo
Artigo de revista
Título
Recurso de revista
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 63, n. 4, p. 441–458, abr, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1999
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 32, n. 62, p. 31–66, jan./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.
 
 
Revoga o § 3º do artigo 899, o artigo 902 e seus parágrafos, e modifica a redação da alínea " f ", do inciso I do artigo 702, da alínea " b " do artigo 894, da alínea " a " do artigo 896, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do artigo 9º da Lei n. 5584, de 26 de junho de 1970.
 
 
Complementa a redação do artigo. 6. do Decreto-Lei n.º 185, de 23 de fevereiro de 1967, que estabelece normas para a contratação de obras em serviços a cargo do Governo Federal.
 
 
Aprova o regulamento da Justiça do Trabalho.

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