Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil prevista no código de trânsito brasileiro à luz da constituição federal
Data
1999
Ementa

Sumário:Impropriedade terminológica -- Interpretação terminológica -- Interpretação conforme a constituição -- Responsabilidade por omissão -- Entidade privadas que atuam no trânsito -- Responsabilidade do DETRAN pelo prejuízo decorrente da compra de veículo de origem ilícita.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 2, n. 38, p. 24–30, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: v. 2, n. 38, p. 24–30, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1912
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: 1912.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroCuritiba, Juruá, 1975.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T01:08:08.000Z [ 9674276 ]