Tipo
Artigo de revista
Título
Ação negatória de paternidade aforada por pai registral ou reconhecido judicialmente
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
342.1631
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação legítima [ 342.1631 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Igualdade: revista trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente. --
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1993.
   Referência: v. 7, n. 24, p. 47–57, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 25, n. 73, p. 201–209, jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1998
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. --
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 24, n. 83/84, p. 3–11, jul./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
1999
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 47, n. 258, p. 37–43, abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. --Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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