União Clandestina, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pinto, Monica Cristina Moreira

Título

União Clandestina

Data

1999, 1996

Ementa

Resumo:Analisa a divisão do patrimônio nos casos de dissolução de uniões entre pessoas no mesmo sexo e uniões clandestinas, afirmando que tal partilha não oferece qualquer dificuldade, sendo juridicamente possível no âmbito do direito das obrigações.

Classificação (CDDir)

342.1664

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 9, p. 197–207, jan./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

1996

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 10, n. 72, p. 11–19, nov./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD