Tipo
Artigo de revista
Título
As normas gerais de direito financeiro e do direito tributário, sua natureza e função
Data
1999, 1994
Ementa

Resumo:Faz um histórico das normas gerais de direito nas diversas constituições brasileiras. Analisa as normas gerais na constituição de 1988, em especial as normas gerais de direito financeiro e as normas gerais de direito tributário.

Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Referência: n. 76, p. 137–146, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
1994
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
   Referência: v. 34, n. 34, p. 171–184, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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