A prescrição retroativa no direito sumular, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, Aélio Paropat

Título

A prescrição retroativa no direito sumular

Data

1999, 1992

Classificação (CDDir)

341.5461

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Prescrição da pena [ 341.5461 ]

Publicação: Texto - Português

1992

ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.

   Referência: n. 2, p. 3–13, fev., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

1999

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 47, n. 261, p. 140–157, jul., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

1992

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 81, n. 677, p. 295–308, mar., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST