Tipo
Artigo de revista
Título
Implementação da segurança e saúde no trabalho e proteção ambiental
Data
1999
Ementa

Sumário:Do direito à vida e seus pilares básicos : o trabalho e a saúde -- Da evolução da formulação do conceito de proteção à saúde do trabalhador -- Da melhoria da qualidade geral de vida como aspiração da humanidade e da necessária participação dos trabalhadores nas decisões que dizem respeito à sua vida profissional -- Dos inúmeros fatores que contribuem para a falta de efetividade das normas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores -- Da legislação infraconstitucional em vigor -- Da necessidade de efetividade das normas de proteção -- Da atuação conjunta de todas as agências públicas e corpos intermediários como fator de implemento da efetividade das normas de saúde e segurança -- Da inspeção do trabalho -- Da vigilância sanitária -- Dos sindicatos -- Das Cipas -- Do Ministério Público do Trabalho -- Das atuações extrajudiciais e judiciais.

Classificação (CDDir)
342.617
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
»»» Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho [ 342.617 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 9, n. 17, p. 125–140, mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU

2023-01-29T00:59:50.000Z [ 9639143 ]