Tipo
Artigo de revista
Título
Os embargos de declaração no Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e á luz da Lei processual civil
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
   Imprenta: Teresina, TCE-PI, 1974.
   Referência: v. 25, n. 7, p. 265–268, jan., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

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