Sumário:1. Breve notícia do direito dominial - sociologia da propriedade. 2. Escorço do direito de propriedade nas Constituiçoes do Brasil. 3. Enfoque civil e constitucional da propriedade no Brasil. 4. Processo de publicização da propriedade privada e privatização da pública: maior detalhamento com especial abordagem da função social da propriedade. 5. Espécies de propriedade: 5.1. o direito de propriedade na Constituição de 1988, da República Federativa do Brasil; 5.2. o processo de desprogramatização da norma que prevê a função social da propriedade. 7. É correto admitir o declínio do direito de propriedade?