Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, José Afonso da, 1925
Título
Jurisdição constitucional da liberdade no Brasil
Data
1999
Ementa

Sumário:Conceito de jurisdição constitucional.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
1999
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 3, p. 9–29, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.507, de 12 de Novembro de 1997
 
 
Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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