Tipo
Artigo de revista
Título
O Desenvolvimento histórico do direito comercial e o significado da unificação do direito privado
Data
1999
Ementa

Sumário:A bipartição do direito privado e o conceito de direito especial -- A posição do direito comercial e a sua origem na civilização medieval. O primeiro período da história do direito comercial -- A formação das monarquias nacionais e o segundo período da história do direito comercial. O problema do crédito. A crise do sistema e a passagem para um critério objetivo -- A especialidade do direito comercial e o capitalismo -- O princípio da livre concorrência e o interesse do consumidor -- Disciplina da concorrência e disciplina do mercado -- A disciplina do mercado e o empresário. Diversas finalidades do intervencionismo. Disciplina do ato e da atividade -- Unificação do direito das obrigações e relevância do conceito de empresário. Empresa e causa dos contratos. Empresa e atividade. Atividade e ato. Empresa e critérios probabilísticos do direito -- Várias finalidades na disciplina da atividade.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 37, n. 114, p. 237–252, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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