Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista., Autarquias com pretensão de cobrança de preço em razão da utilização de faixa de domínio das rodovias, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Marcelo O. F. Figueiredo (Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo), 1956

Título

Autarquias com pretensão de cobrança de preço em razão da utilização de faixa de domínio das rodovias

Data

1999

Classificação (CDDir)

342.1258

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Concessão sobre domínio público [ 342.1258 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.

   Referência: n. 25, p. 98–106, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST