Tipo
Artigo de revista
Título
Descaracterização do contrato bancário - arrendamento mercantil - quando cobrado antecipadamente o VRG (valor residual garantido)
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.1485
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato bancário [ 342.1485 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 25, n. 88, p. 25–31, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre os juros dos contratos e dá outras providências

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