Tipo
Artigo de revista
Autor
Lima, Osmar Brina Correa
Título
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica descomplicada
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.229
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista da Faculdade de Direito Milton Campos
   Imprenta: Belo Horizonte, Biblioteca da Faculdade Milton Campos, 1994.
   Descrição Física: 23 v.
   Referência: n. 6, p. 225–229, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919
 
 
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada

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