Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil dos conviventes
Data
1999
Ementa

Sumário:Breves histórico da união estável -- Terminologia da união estável -- Natureza jurídica da união estável -- Requisitos da união estável -- Direitos e deveres dos conviventes -- Noções fundamentais sobre responsabilidade civil -- Aplicabilidade dos princípios da responsabilidade civil à união estável -- Considerações finais.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 24–39, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2020-10-03T05:11:23.000Z [ 8820863 ]