Tipo
Artigo de revista
Título
O modelo constitucional da filiação
Data
1999
Ementa

Sumário:Em busca da inocência perdida -- A exaltação constitucional e o corte no imaginário coletivo -- O despertar das cosmogonias -- A substituição do crítico pelo mítico -- A busca da igualdade -- Em torno das "designações discriminatórias" -- Expurgo ideológico -- Legitimação e matrimonialização -- O casamento como divisor da filiação -- A subsistência da regra pater is est -- A extensão e o vigor da presunção pater is est -- Paternidade: o fato e a norma -- Imprescritibilidade das ações relativas à filiação -- O que exprime o registro civil? -- O direito ao conhecimento da ascendência biológica.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 121–142, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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