Tipo
Artigo de revista
Autor
Garcia, José Carlos
Título
O princípio democrático na Constituição de 1988
Data
1999
Ementa

Sumário:Introdução: o fim da ditadura e a ANC -- A democracia na Constituição de 1988 -- Princípio democrático como norma jurídica -- Princípio democrático e interpretação -- Conclusões: O resgate da questão democrática.

Classificação (CDDir)
341.234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Democracia. Governo popular. Estado de Direito [ 341.234 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista de direito da Defensoria Pública
   Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.
   Referência: v. 11, n. 15, p. 120–132, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

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