Tipo
Artigo de revista
Título
Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais
Data
2002, 2001, 2000, 1999
Classificação (CDDir)
341.40
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 21–46, jun., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2000
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Superior Tribunal de Justiça (STJ).
   Imprenta: Brasília, Brasília Juridica, 1999.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 2, n. 18, p. 75–107, jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2001
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 19, p. 11–39, jan./abr., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2001
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará
   Imprenta: Belém, Procuradoria Geral do Estado do Pará, 1985.
   Referência: n. 4, p. 51–78, jan./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1999
Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Referência: n. 79, p. 49–69, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

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