Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Siro Darlan de
Título
Redução da idade de responsabilidade penal
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Cidadania e justiça / Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
   Imprenta: Rio de Janeiro, AMB, 1998.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 38–40, jul./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:58:48.000Z [ 9482000 ]