Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Justiça eleitoral
Data
2004, 2003, 1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]
Classificação (CDDir)
341.4194
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 83–89, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF
 
1999
Constituição federal de 1988: dez anos (1988-1998) / Antônio Carlos Mathias Coltro, coordenador. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 1999.
   Descrição Física: 549 p.
   ISBN: 8574530980
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A imunidade do 3º, do art. 155, da Constituição / Lacombe, Américo Masset, 1936
   p. 1-14
» O interrogatório do acusado e o princípio do contraditório / Almeida, Angélica de Maria Mello de
   p. 15-20
» Notas sobre o direito do silêncio
   p. 21-34
» Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Mendes, Antônio Carlos
   p. 35-47
» Usucapião urbana / Ribeiro, Benedito Silvério
   p. 49-62
» Usucapião rural / Ribeiro, Benedito Silvério
   p. 63-89
» Guarda Conjunta / Lagrasta Neto, Caetano
   p. 91-105
» O Regime Jurídico da Nacionalidade na Vigência da Constituição de 1988 e da Lei Complementar nº3/94 / Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
   p. 107-113
» A previsão constitucional de defesa do consumidor. -- / Gozzo, Débora
   p. 147-166
» 10 Anos da Constituição Federal / Bueno Filho, Edgard Silveira
   p. 167-174
» Apontamentos sobre a invalidade das deliberações conexas das companhias / Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. --
   p. 175-195
» Direito à Intimidade: liberdade de imprensa : danos por publicação de notícias / Podestá, Fábio Henrique
   p. 197-238
» Acesso ao juciciário: um dos primados da Constituição de 1988 / Andrighi, Fátima Nancy, 1952
   p. 239-263
» Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil / Rocha, Fernando Luiz Ximenes
   p. 264-294
» Cassação de Direitos Políticos: art. 15 e parágrafos da Constituição Federal de 1988 / Bigi, José de Castro
   p. 305-312
» O judiciário e a Constituição de 1988 / Nalini, José Renato
   p. 313-328
» Estudos de direito processual / Alencar, Fontes de
   p. 329-336
» Fundamentos Constitucionais da Política Nacional do Meio Ambiente: comentários ao artigo 1º da lei n. 6938/81
   p. 339-343
» Imprensa e Constituição / Ferreira, Manuel Alceu Affonso
   p. 339-343
» A polícia e sua função constitucional
   p. 345-391
» Filiação e herança / Almada, Ney de Mello
   p. 393-413
» Discricionariedade judicial e interpretação constitucional / Vieira, Oscar Vilhena
   p. 415-432
» Breves Notas Comparativas Sobre as Sete Constituições Brasileiras / Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros, 1937
   p. 451-465
» Justiça Eleitoral: dez anos
   p. 467-474
» Imunidade parlamentar material e a questão do congressista licenciado: necessidade de alteração constitucional? / Monteiro, Ruy Carlos de Barros
   p. 475-500
» A Advocacia à Luz da Constituição Federal de 1988 / Fragoso, Rui Celso Reali
   p. 501-507
» Resolução alternativa de conflitos e constitucionalidade / Beneti, Sidnei Agostinho, 1944
   p. 509-524
» A justiça Federal na Constituição de 1988 / Jucovsky, Vera Lúcia R. S
   p. 525-538
» Transplantes na vida e na morte: aspectos constitucionais e legais / Ceneviva, Walter, 1928
   p. 539-549
 
1999
Semestre eleitoral
   Imprenta: Salvador, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 1997.
   Referência: v. 3, n. 2, p. 225–229, jul./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
1999
Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 45–51, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1998
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 13, n. 13/14, p. 179–187, jan./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 24, n. 79, p. 110–114, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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