A garantia (constitucional) do procedimento oral no habeas corpus, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Belov, Graça, 1949

Título

A garantia (constitucional) do procedimento oral no habeas corpus

Data

1999

Classificação (CDDir)

341.2741

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 13, n. 90, p. 35–47, nov./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD