Tipo
Artigo de revista
Título
Alterações na legislação trabalhista e combate ao desemprego no Brasil
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.69
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Legislação do Trabalho [ 342.69 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Referência: n. 23, p. 14–23, dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
 
 
Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da Constituição Federal).
 
 
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

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