Tipo
Artigo de revista
Título
Terras inundáveis da Amazônia interior e a legislação ambiental
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.12182
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Divisões dos bens segundo os proprietários [ 342.1218 ]
»»»»» Bens públicos [ 342.12182 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   ISBN: 8573871261
   Referência: n. 1, p. 103–118, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o novo Código Florestal.
 
 
Decreta o Codigo de Aguas.

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