Tipo
Artigo de revista
Título
As recentes alterações introduzidas no direito do trabalho e direito processual do trabalho no Brasil
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Direitos & deveres: revista do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Alagoas
   Imprenta: Maceió, Universidade Federal de Alagoas UFAL, 1997.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 35–58, jul./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera a legislação da Previdência Social Urbana e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação de previdência social e dá outras providências.
 
 
Altera disposições da Consolidação das Leis do Trabalho referentes à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
 
 
Aprova o regulamento da Justiça do Trabalho.

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