Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina., Mito da inimputabilidade penal e o Estatuto da criança e do adolescente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Antônio Fernando do Amaral e

Título

Mito da inimputabilidade penal e o Estatuto da criança e do adolescente

Data

1999

Classificação (CDDir)

342.1157

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista da ESMESC / Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, ESMESC, 1995.

   Referência: v. 5, n. 6, p. 199–208, maio, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD