Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça do trabalho
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Referência: n. 21, p. 113–126, jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Complementa a redação do artigo. 6. do Decreto-Lei n.º 185, de 23 de fevereiro de 1967, que estabelece normas para a contratação de obras em serviços a cargo do Governo Federal.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Institue Juntas de Conciliação e Julgamento e regulamenta as suas funções.
 
 
Institue Comissões Mistas de Conciliação e dá outras providências.

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