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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Ribeiro, Sérgio Pessôa
Título
Sistema Financeiro Nacional
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
342.23
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [
342.23
]
Publicação: Texto - Português
1999
Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis
Imprenta: Porto Alegre, Faculdades Integradas Ritter dos Reis, 1998.
Descrição Física: 6 v.
Referência: v. 2, n. 2, p. 91–117, ago./dez., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
2020-10-03T05:10:48.000Z [ 8815645 ]