Tipo
Artigo de revista
Autor
Ribeiro, Sérgio Pessôa
Título
Sistema Financeiro Nacional
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.23
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis
   Imprenta: Porto Alegre, Faculdades Integradas Ritter dos Reis, 1998.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 91–117, ago./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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