Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado., Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Moreira, Egon Bockmann

Título

Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários

Data

1999

Ementa

Sumário:Premissas hermenêuticas -- As agências administrativas e o direito brasileiro -- Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários: natureza jurídica -- Função regulamentar -- Função regulamentar de CMN, BACEN e CVM, em face das agências.

Classificação (CDDir)

341.38

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista de direito bancário e do mercado de capitais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.

   Referência: v. 2, n. 6, p. 106–122, set./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TJD

1999

Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.

   Referência: n. 25, p. 185–201, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST

1999

Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.

   Referência: v. 38, n. 116, p. 136–150, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ