Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Liminar em mandado de segurança
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
1999
Liminar em Mandado de Segurança: um tema com variações / Cassio Scarpinella Bueno.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 436 p.
   ISBN: 8520317790
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1998
Liminar em mandado de segurança: um tema com variações / Cassio Scarpinella Bueno.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 8520315178
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
 
1999
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 653–658, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
 
 
Dispõe sobre a reestruturação da Justiça Federal de Primeiro Grau nas cinco Regiões, com a criação de Varas Federais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera a legislação do impôsto de renda, adota diversas medidas de ordem fiscal e fazendária, e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

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